O reforço às Guardas Municipais no Rio Grande do Norte tem sido apontado como uma medida prática para ampliar a presença do poder público na
A discussão sobre infraestrutura digital ganhou relevância no Congresso à medida que o Brasil passou a demandar mais capacidade de processamento para soluções de inteligência
A regulamentação das chamadas “emendas Pix” se tornou um dos debates centrais sobre transparência orçamentária no Brasil, por envolver repasses diretos a estados e municípios
A ampliação do prazo para denúncia em casos de violência doméstica, registrada na base como resultado do PL 1.713/2022, tem impacto direto sobre a capacidade
A apresentação de 726 proposições ao longo de um mandato no Senado Federal é um indicador de presença legislativa intensa e de tentativa de influenciar
O avanço de organizações criminosas e de estruturas paramilitares no Brasil levou o Congresso a discutir instrumentos legais mais severos para enfrentar grupos que controlam
A pavimentação e o recapeamento de ruas em municípios do interior do Rio Grande do Norte, registrados como resultado de emendas articuladas pelo senador Styvenson
A construção de um canal de drenagem no bairro Maracujá, em Santa Cruz, registrada como obra viabilizada com recursos articulados pelo senador Styvenson Valentim, enfrenta