O PL 2.502/2023 amplia as limitações à publicidade de álcool e cigarros, passando a proteger especialmente crianças e adolescentes da exposição massiva nas redes sociais.

No centro das discussões sobre a prevenção ao alcoolismo está o PL 2.502/2023 , de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) . O projeto propõe regras mais rígidas para a propaganda de bebidas alcoólicas, medicamentos e defensivos agrícolas. Especialistas da ACT Promoção da Saúde e da Vital Strategies defenderam a medida no CAS, alertando que a publicidade agressiva nas redes sociais é um dos principais indutores do consumo precoce e abusivo.

A proposta de Styvenson Valentim caminha em conjunto com a defesa de uma maior tributação sobre esses produtos, medida recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como eficaz para reduzir o consumo. “O desenvolvimento econômico não deve se sobrepor ao bem-estar da população”, afirmou Luciana Sardinha, da Vital Strategies, lembrando que o álcool é responsável por mais de 105 mil mortes anuais no Brasil. O projeto aguarda relatoria na Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor, sendo visto como um pilar essencial para proteger a saúde das gerações futuras.