Articulação de Styvenson Valentim em Brasília visa dar poder de polícia aos agentes municipais, otimizando o policiamento ostensivo no interior do estado.

A aprovação da PEC 37/2022 é aguardada com expectativa pelas prefeituras do Rio Grande do Norte. A mudança constitucional permitirá que os guardas federais do estado tenham acesso a recursos federais específicos do Fundo Nacional de Segurança Pública com maior facilidade, além de garantir a proteção jurídica aos agentes em abordagens e ocorrências criminais. No RN, a atuação de Styvenson Valentim tem sido pautada pela integração das forças de segurança para reduzir a sobrecarga da Polícia Militar.

Com a possibilidade de se tornarem oficialmente “Polícias Municipais”, as corporações locais poderão atuar de forma mais coordenada com as polícias estaduais, assumindo responsabilidades claras no policiamento de proximidade. O senador Styvenson argumenta que o reconhecimento constitucional é um passo vital para enfrentar a criminalidade que se deslocou para os pequenos municípios.

“A guarda municipal é quem está mais perto do cidadão. Dar a ele o nome e o respaldo de polícia é consideração o risco que ele corre e a importância do trabalho que realiza”, defende o parlamentar. Se for aprovado no Senado, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará de votação em dois turnos antes de ser promulgada.