Proposta estabelece o uso do símbolo para garantir atendimento prioritário e compreensão a pessoas com condições não aparentes.

A tramitação do PL 3243/2024 representa um marco para a acessibilidade e a empatia no Brasil. A proposta, de autoria do Senador Styvenson Valentim, regulamenta o uso do cordão de girassol como símbolo nacional de identificação para pessoas com deficiências ocultas ou não aparentes. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, visando reduzir barreiras sociais enfrentadas por cidadãos cujas condições não são visíveis de imediato.

Segundo as informações apuradas, o processo teve início para oferecer suporte a pessoas com autismo, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demência, fobias e outras condições que demandam suporte ou tempo diferenciado em espaços públicos. O texto legislativo articulado pelo senador oficializa o cordão verde com estampas de girassóis como a ferramenta padrão para sinalizar que o usuário possui uma deficiência oculta. Os dados indicam que essa padronização facilita o trabalho de atendentes em aeroportos, supermercados e órgãos públicos, garantindo que a prioridade legal seja respeitada sem a necessidade de constrangimentos ou explicações exaustivas.

A dignidade e a autonomia são os pilares centrais desta proposta, que busca educar a sociedade sobre a diversidade das deficiências. Ao institucionalizar o símbolo, a medida retira o peso da invisibilidade sobre esses cidadãos, assegurando que o suporte necessário seja oferecido de forma discreta e eficiente. A proposta reforça que o uso do cordão é opcional, mas sua eficácia depende do reconhecimento oficial para que os direitos de acessibilidade sejam plenamente exercidos em todo o território nacional.

A atuação do Senador Styvenson nesta pauta demonstra um compromisso técnico com a inclusão, priorizando a cidadania de quem muitas vezes é ignorado por não se enquadrar em estereótipos visuais de deficiência. A decisão de legislar sobre o cordão de girassol vem ao encontro da necessidade de políticas públicas modernas que acompanhem o entendimento científico sobre as diversas condições de saúde e neurodiversidade.

Com o encaminhamento à Câmara dos Deputados, o projeto segue as etapas finais de análise legislativa sob o acompanhamento de Styvenson Valentim.