O PL 4.088/2023, relatado pelo senador Styvenson Valentim, gera intensos debates sobre a formação do cidadão e a autonomia das escolas na gestão do conteúdo escolar.

A votação do projeto de lei que incluía a matéria de “educação política e direitos da cidadania” na educação básica foi retirada da pauta do Plenário após sugestão do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O objetivo do adiamento é permitir uma discussão mais profunda diante das resistências encontradas. O projeto, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para formalizar o estudo da realidade política e social como componente obrigatório.

No relatório apresentado à Comissão de Educação (CE), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a proposta, argumentando que a novidade não é a temática em si — que já permeia a educação brasileira — mas sim a garantia de um lugar curricular específico . Para Styvenson, explicitar esse ensino ajuda aos formandos que saibam exercer plenamente seus direitos e compreender o funcionamento de instituições complexas, como o Congresso Nacional e o Ministério Público.