Pela primeira vez diante de um júri, o dono da Meta responde por alegações de design viciante em plataformas; processo pode mudar regras de responsabilidade civil para Big Techs.

Mark Zuckerberg deve depor em um tribunal de Los Angeles em um caso histórico que investiga a dependência de jovens em plataformas digitais. A iniciativa judicial busca determinar se Meta e Alphabet projetaram algoritmos deliberadamente para causar compulsão e impactar diretamente a indústria de tecnologia global, podendo encerrar décadas de isenção de responsabilidade para os operadores de redes sociais.

De acordo com os detalhes do processo, o julgamento foca no caso de uma jovem que desenvolveu danos mentais severos após anos de uso compulsivo do YouTube e Instagram desde a infância. Os indicadores apontam que a estratégia de acusação reflete as grandes batalhas jurídicas contra a indústria do tabaco, tentando provar que o produto é inerentemente nocivo, enquanto a defesa se ancora na Lei de Decência nas Comunicações para eximir as empresas de responsabilidade pelo comportamento e conteúdo dos usuários. Além de Zuckerberg, nomes como Adam Mosseri (Instagram) e Neil Mohan (YouTube) também estão na lista de interrogatórios previstos para esta fase.

“O resultado pode estabelecer um precedente judicial em matéria de responsabilidade civil sem precedentes”, avaliam especialistas em direito digital. Tal decisão converge com as atuais demandas por segurança infantil online, onde o foco deixa de ser apenas o conteúdo publicado e passa a ser a arquitetura das redes, associada pela acusação a transtornos alimentares, depressão e crises psiquiátricas entre adolescentes.

Mediante o avanço deste julgamento, a expectativa é que o veredito sirva de base para centenas de outras ações coletivas que aguardam uma definição legal nos Estados Unidos.