PACOTE FISCAL DE MALDADES: FÁTIMA BEZERRA QUER AUMENTAR ICMS, IPVA E ATÉ IMPOSTO SOBRE HERANÇAS NO RN

Em uma exposição contra o bolso do contribuinte, governadora envia projeto para elevar tributos, tributar heranças e acabar com a isenção de carros elétricos.

O envio de um pacote robusto de aumento de impostos pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa (ALRN) marca uma nova fase de arrocho fiscal. A iniciativa de Fátima Bezerra visa elevar a alíquota do ICMS de 18% para 20%, além de reajustar o IPVA e o ITCMD, impactando diretamente o custo de vida, o patrimônio e o consumo de todos os potiguares.

Segundo as informações apuradas, o processo tem como meta arrecadar R$ 948 milhões extras em 2025, utilizando a Reforma Tributária como justificativa para a majoração. Os dados indicam que essa mudança gera um crescimento da carga tributária sobre veículos e doações, uma vez que o projeto de Fátima Bezerra prevê o fim da isenção para carros elétricos e novas regras para o imposto sobre heranças (ITCMD).

O governo alega que as medidas buscam a recomposição das finanças após derrotas anteriores na tentativa de manter o ICMS elevado de forma permanente. A decisão de Fátima Bezerra vem ao encontro das novas exigências de equilíbrio nas contas públicas estaduais, embora a oposição critique o condicionamento do reajuste de servidores à aprovação do aumento de impostos.

O projeto de lei de avanço para as comissões da Assembleia Legislativa, onde o governo articulou a reversão da resistência dos parlamentares para implementar uma nova carga tributária a partir do exercício de 2025.

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