Decisão obriga Alerj a eleger novo presidente em até seis sessões; mudança reduz o período de interinidade do Judiciário no comando do Palácio Guanabara.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (25) a cassação imediata do mandato do deputado Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A iniciativa do tribunal ocorre após a notificação por abuso de poder político e econômico no caso da “folha secreta”, impactando diretamente a linha sucessória do estado e o cronograma para a eleição indireta do governador-tampão .

De acordo com o rito constitucional, a Alerj tem agora seis sessões para escolher um novo presidente. Os indicadores políticos apontam que este novo líder assumirá imediatamente o Governo do Estado, substituindo o atual interino, o desembargador Ricardo Couto (presidente do TJ-RJ). A decisão esclarece dúvidas deixadas na sessão anterior pela ministra Cármen Lúcia e valida o entendimento de perda instantânea do cargo, forçando uma retotalização de votos e abrindo caminho para que nomes como Douglas Ruas (PL) ou Chico Machado (Solidariedade) disputam o comando do Legislativo fluminense.

“A decisão foi crucial nas articulações para o mandato-tampão”, destacando observadores do cenário jurídico. Tal medida converge com as demandas atuais de estabilidade institucional e moralidade eleitoral , após a desintegração da chapa eleita em 2022 com as quedas de Cláudio Castro e Thiago Pampolha. O novo presidente da Alerj será o responsável pela condução do processo que escolherá quem governará o Rio de Janeiro até o pelotão do novo eleito em dezembro.

Mediante a publicação oficial do julgamento, a expectativa é que a Assembleia inicie os procedimentos para a nova eleição interna já na próxima sessão extraordinária.