O PL 490/2020 propõe pontuação adicional para residentes do estado sede do campus, combatendo a “fuga de cérebros” e a ociosidade de vagas em instituições federais.

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal prepara a votação de uma questão decisiva para o futuro dos estudantes brasileiros, especialmente os de menor renda que dependem do sistema público de ensino. O PL 490/2020 , de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), propõe uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para instituir um bônus de classificação em seleções nacionais (como o Sisu/Enem) para candidatos que residem no mesmo estado da universidade federal.

A justificativa do senador baseia-se na correção de distorções sociais e geográficas geradas pelo modelo atual de seleção unificada. Styvenson argumenta que candidatos de famílias mais ricas, com condições financeiras de prestar vestibular e residir em qualquer lugar do país, acabam ocupando vagas que deveriam beneficiar de comunidades locais. Essa migração gera dois problemas principais: a fuga de cérebros , já que muitos profissionais retornam às suas cidades de origem após a formação, e a ociosidade de vagas , que ocorre quando estudantes de locais distantes não conseguem manter a subsistência após a matrícula e abandonam o curso por falta de rede de apoio.

O relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), apresentou parecer favorável, destacando que a permanência dos estudantes em suas regiões de origem promove o desenvolvimento socioeconômico local e atende às demandas profissionais específicas de cada estado. Para Styvenson, o projeto é uma ferramenta de justiça social: “Queremos garantir que o jovem que não tem dinheiro para se mudar para outro estado tenha uma chance real de estudar na universidade que está na porta de sua casa”.